AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 05 de janeiro de 2022 

A HOPE ODONTOLOGIA entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais coletados por nossa clínica durante a utilização dos serviços (“Serviços”) da HOPE ODONTOLOGIA, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado a clientes HOPE ODONTOLOGIA e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados em nossas unidades.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

• Quais dados são coletados sobre você;
• O que são cookies;
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Nome: Luiz Carlos Aguiar
Contato: contato@intelecto.cloud

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento	HOPE ODONTOLOGIA
Papel no tratamento	Predominantemente controladora.
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).
Principais finalidades do tratamento	A HOPE ODONTOLOGIA poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela HOPE ODONTOLOGIA mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da HOPE.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?

• Dados pessoais fornecidos por terceiros: A HOPE recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a HOPE preste os seus serviços a você.
• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A HOPE coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nossa clínica. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela HOPE:

Serviços	Dados Pessoais
Agendamento de Consultas e/ou Exames	Nome; CPF; Telefone; Tipo de Exame; Dados clínicos, E-mail
Atendimento Emergencial	Nome; E-mail; RG; CPF; Telefone; Endereço; Dados de acompanhante; Sintomas e dados de saúde
Pesquisas e Marketing	Nome; e-mail, Telefone

• Dados coletados automaticamente: A HOPE  também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O QUE SÃO COOKIES 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da HOPE.

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Os cookies são essenciais para que os websites da HOPE carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.
Desempenho	Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da HOPE, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais	Os cookies permitem que as páginas da HOPE se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing	Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Ao acessar, pela primeira vez, o site da HOPE, você será informado sobre os tipos de cookies e as finalidades para as quais eles são utilizados.

Para toda a coleta de dados pessoais, a HOPE sempre seguirá as seguintes regras: 

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
• Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

COMO POSSO CONTROLAR AS PREFERENCIAS DE COOKIES?

Caso decida alterar suas preferências posteriormente durante a sessão de navegação, você pode clicar na guia “Política de Privacidade e Cookies” em sua tela. Isso exibirá o aviso de consentimento novamente, permitindo que você altere suas preferências ou retire totalmente o seu consentimento.

Além disso, diferentes navegadores fornecem métodos diferentes para bloquear e excluir cookies usados ​​por sites. Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear / excluir os cookies. Para saber mais sobre como gerenciar e excluir cookies, visite wikipedia.org, www.allaboutcookies.org.

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COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são tratados pela HOPE para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

•      Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:

• gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
• Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da HOPE;
• Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.

• Caso a HOPE tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
• Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
• Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
• Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
• Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
• Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.
• Guarda de registro de acesso ao WiFi da Clinica conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.

• Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:
• Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.

• Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física:
• Nos casos de atendimentos emergenciais, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável.

• Na persecução do interesse legítimo da HOPE, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:
• Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na recepção da Clínica.

• Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:
• A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.

• Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:

• Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
• Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da HOPE.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A HOPE , por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você;
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da HOPE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a HOPE, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Qualquer dado pessoal em posse da HOPE será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;

Além dos esforços técnicos, a HOPE também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais supracitado acima.

Embora a HOPE adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. 

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a HOPE garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais tratados pela HOPE serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da HOPE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a HOPE, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a HOPE compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

• Oportunizadas de forma gratuita;
• Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a HOPE direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso encarregado de dados através dos canais abaixo:

LUIZ CARLOS AGUIAR – E-mail: contato@intelecto.cloud / Fone: 19-98202-6592

A HOPE ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela HOPE), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a HOPE apresentará à você, as justificativas razoáveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”. 

A HOPE reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.

Termo	Definição
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Cookies	Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
IP	Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs	Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site	Designa o endereço eletrônico do site HOPE ODONTOLOGIA e seus subdomínios.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários	Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.